25/5/2023 - Como medida concreta para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil de 2023 (12 de junho), a Justiça do Trabalho vai promover, de 29 de maio a 2 de junho, um mutirão de julgamentos de processos que versem sobre trabalho infantil e aprendizagem profissional. A pauta temática é uma das ações da [...]
24/05/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de embargos do Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes) contra a condenação ao pagamento de horas extras a uma bancária. O banco alegava que seu cargo era de confiança, mas, segundo o colegiado, não havia provas das [...]
24/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a indenizar uma atendente que trabalhava na unidade de Maringá (PR). O motivo é que as pausas para a ida ao banheiro influenciavam o cálculo do Prêmio de Incentivo Variável (PIV) pago à empregada e a remuneração recebida pelo supervisor. Para [...]
23/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária da Construdecor S.A. pelo pagamento de indenização a um motorista da Lena Transportes Ltda. que caiu do caminhão durante manuseio de carga e teve a perna fraturada e amputada em decorrência das lesões. Segundo o colegiado, a condenação decorre do risco da [...]
23/05/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma professora da Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) sem a instauração de processo administrativo. Embora a dispensa tenha sido sem justa causa, a motivação alegada seria o cometimento de irregularidades, situação que, segundo o regimento interno, exige a apuração dos fatos [...]
22/5/23 - Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 começou nesta segunda-feira (22) e vai até sexta-feira (26) buscando solucionar o maior número de processos de forma consensual. A cerimônia de abertura foi realizada em Goiânia, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO).Acolhimento Responsável pela [...]
23/05/23 - O processo seletivo de 2023 para estagiar no Tribunal Superior do Trabalho está em curso e se encerrará no dia 1º de junho, com a publicação da classificação final. Foram recebidas 2.026 inscrições, e 1.414 pessoas fizeram a prova. A maior concorrência foi para as vagas destinadas a estudantes de Direito, com 765 inscritos [...]
A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (22), sessão solene em homenagem aos 80 anos da CLT. A iniciativa foi dos deputados Vicentinho (PT-SP) e Pompeo de Mattos (PDT-RS).Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, rejeitou a ideia de que a legislação seria excessivamente protetiva ou paternalista. “Sob [...]
22/05/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, na sexta-feira (19), do lançamento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Criada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a iniciativa visa levar ao conhecimento da sociedade os direitos [...]
A solenidade será realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), a partir das 10h30. O evento começa hoje (22), em todo o país, e vai até sexta-feira (26). 22/5/2023 - A 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 22 a 26 de maio em todo o país. A [...]
