Audiência pública sobre metas nacionais 27/06/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, a partir das 14 desta terça-feira (27), das 14h às 16h, audiência pública sobre a definição das metas nacionais do TST para 2024. O evento tem transmissão ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube. A sociedade civil pode [...]
27/06/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. ao pagamento proporcional da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a um bancário que pediu demissão. Apesar de a norma coletiva não prever o recebimento da parcela nesses casos, o colegiado concluiu que ela é devida, pois o trabalhador contribuiu, durante [...]
26/06/23 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 1º de agosto, a segunda edição do projeto “Gente que Inspira”. Desta vez, os homenageados são jovens que se destacaram na defesa de causas de relevante interesse social. Os escolhidos foram a líder indígena Txai Suruí, o ativista no combate ao trabalho infantil Felipe Caetano e [...]
26/06/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o acordo coletivo de trabalho que afastava o pagamento de horas extras a um vendedor externo da Souza Cruz Ltda., de Porto Alegre (RS). Segundo o colegiado, não se trata de direito indisponível.Norma coletiva e contrato Conforme cláusula do acordo coletivo 2016/2018 da [...]
26/06/23 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, inicia, nesta segunda-feira (26), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI). A correição será feita de forma presencial e vai até quinta-feira (29). Durante a ação, a ministra irá se reunir com todos os desembargadores do Tribunal e [...]
Criança em situação de trabalho em lixão 21/06/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou que a Justiça do Trabalho pode executar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Município de Anapurus (MA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) voltado para políticas públicas [...]
23/06/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de instalação que pretendia anular decisão que havia afastado a responsabilidade subsidiária da Telefônica Brasil S.A. por valores devidos a ele por uma microempresa cearense. Um crachá perdido que ele teria encontrado seria a [...]
23/06/23 - O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, participou, nesta quinta-feira (22), da abertura do Seminário “Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão”, promovido pelo TST e pelo Conselho Nacional de Justiça. Ao representar o presidente do Tribunal, ministro Lelio Bentes Corrêa, ele destacou a importância da escuta ativa [...]
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado nesta quinta-feira (22) no STJ. Mesa de painel do seminário 23/06/23 - O protagonismo do Judiciário e a diversidade nos sistemas de direitos humanos foram temas de dois painéis do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da [...]
12/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da dispensa de um eletricitário da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), que adotou critério considerado discriminatório na sua política de desligamento de empregados. O colegiado concluiu que a demissão, fundamentada na elegibilidade para a aposentadoria, se baseou de maneira [...]
