TST recebe selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2020

A premiação tem como pressupostos a excelência na gestão, planejamento, produtividade e tecnologia. Ministra Maria Cristina Peduzzi na cerimônia virtual de entrega do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2020 27/11/20 - O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta sexta-feira (27), o SeloDiamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2020. A premiação ocorreu durante o [...]

2020-11-27T12:53:00-03:0027 de novembro de 2020|TST|

Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros

27/11/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o direito de empregados do Banco Bradesco S.A. e da Bradesco Seguros S.A. de receber o pagamento proporcional da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), ainda que a sua demissão tenha ocorrido antes da distribuição dos lucros. Segundo o colegiado, o pagamento dessa parcela [...]

2020-11-27T09:35:00-03:0027 de novembro de 2020|TST|

Empregados não conseguem desconstituir acordo judicial após receberem valores previstos

27/11/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um grupo de empregados da Telecomunicações de Alagoas S. A. (Telasa) que pretendia rescindir sentença que homologou acordo entre a empresa e o sindicato dos telefonistas de Alagoas (Sintell/AL). Outros trabalhadores haviam conseguido a desconstituição do acordo, [...]

2020-11-27T09:30:00-03:0027 de novembro de 2020|TST|

Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade 

26/11/20 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento do reconhecimento do direito à estabilidade por gravidez de uma vendedora da Maricota Laços e Flores Ltda., loja de roupas e acessórios infantis de Uberaba (MG), registrada com o nome de CS – Confecções e Comércio Ltda. A trabalhadora, que pediu demissão por [...]

2020-11-26T19:26:00-03:0026 de novembro de 2020|TST|

Presidente do TST incentiva reflexão sobre impactos da pandemia no Judiciário

A ministra Maria Cristina Peduzzi participou do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ Participantes do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário na videoconferência 26/11/20 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta quinta-feira (26), do XIV [...]

2020-11-26T15:24:00-03:0026 de novembro de 2020|TST|

Portal do TST passa por manutenção no próximo sábado (28)

Todos os sites do domínio tst.jus.br estarão indisponíveis das 21h às 22h. Detalhe de supercomputador 26/11/20 - Em razão de serviços de manutenção técnica programada, haverá indisponibilidade de todos os sites do domínio do Tribunal Superior do Trabalho (tst.jus.br), como o Portal do TST na Internet, no período de 21h a 22h do próximo sábado (28). 

2020-11-26T14:42:00-03:0026 de novembro de 2020|TST|

Empresa não consegue invalidar laudo com base em denúncia contra perito

26/11/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido da Schaeffler Brasil Ltda. para que fosse anulado laudo pericial em ação trabalhista ajuizada por um ex-empregado. Embora sustentasse que o perito estaria envolvido em esquema de corrupção em perícias trabalhistas, a empresa não apresentou documento capaz de comprovar o fato, “de forma [...]

2020-11-26T12:27:00-03:0026 de novembro de 2020|TST|

Depósito judicial efetuado em meio inadequado é validado por cumprir finalidade

26/11/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou que, apesar de recolhido por via inadequada, o depósito recursal feito pelo Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Jaú (Sintramojaú) cumpriu sua finalidade processual. Por essa razão, afastou o indeferimento da ação rescisória apresentada pelo sindicato [...]

2020-11-26T12:23:00-03:0026 de novembro de 2020|TST|

Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus 

25/11/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito dos cobradores de ônibus da Viação Cidade Verde Ltda., de Foz do Iguaçu (PR), ao adicional de insalubridade em grau médio (20%), devido à vibração a que estão submetidos no trabalho. Segundo a Subseção, a [...]

2020-11-25T17:45:00-03:0025 de novembro de 2020|TST|

Vigilante que abandonou posto de trabalho após assalto consegue reverter justa causa

25/11/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Amazon Security Ltda., de Manaus (AM), contra decisão de segunda instância que afastou a dispensa por justa causa de um vigilante patrimonial que não teria comunicado de imediato um roubo, deixado o posto de trabalho e ido para casa. Segundo [...]

2020-11-25T09:35:00-03:0025 de novembro de 2020|TST|