Diretores da Ford participam de reunião com a presidente do TST

Em videoconferência com a ministra Maria Cristina Peduzzi, representantes da empresa comunicaram ao TST o encerramento de parte das atividades no país. 12/01/21 - Representantes da fabricante de automóveis Ford participaram, nesta terça-feira (12), de videoconferência com a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi. A reunião virtual ocorreu após o anúncio [...]

2021-01-12T18:24:00-03:0012 de janeiro de 2021|TST|

Reduzida indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar

Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso. Detalhe de pessoa manuseando pasta de arquivos 12/01/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 135 mil para R$ 20 mil o valor da indenização que a Caixa Econômica Federal terá de pagar a um empregado, por ter permitido [...]

2021-01-12T11:05:00-03:0012 de janeiro de 2021|TST|

Médico que teve ação arquivada por faltar a audiência não pagará honorários de sucumbência

12/01/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um médico da Fundação Maçônica Manoel dos Santos, de Uberlândia (MG), do pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em ação trabalhista que foi arquivada em razão de seu não comparecimento à audiência. Segundo o colegiado, a condenação em honorários sucumbenciais não está prevista entre as [...]

2021-01-12T11:00:00-03:0012 de janeiro de 2021|TST|

Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa

11/01/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de produção da Sankyu S. A., de São Francisco do Sul (SC), que pretendia receber indenização decorrente de lesões na coluna lombar. De acordo com o laudo técnico pericial, única prova reconhecida no processo, não há nexo de causalidade entre [...]

2021-01-11T11:05:00-03:0011 de janeiro de 2021|TST|

Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa

11/01/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da dispensa de uma caixa da Lotérica Xis Platina, de Belo Horizonte (MG), por ter recebido aviso-prévio durante a licença-maternidade, ou seja, no período de estabilidade no trabalho. Com isso, a empresa deverá pagar indenização correspondente aos salários e demais vantagens devidas no período [...]

2021-01-11T11:00:00-03:0011 de janeiro de 2021|TST|

Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado

08/01/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial das diárias de viagem pagas a um metroferroviário da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), de Fortaleza (CE). Como era superior a 50% da remuneração do trabalhador, o valor pago a esse título deve integrar seu salário, conforme a redação da CLT [...]

2021-01-08T12:56:00-03:008 de janeiro de 2021|TST|

Justiça do Trabalho capacita servidores para produção de provas por meios digitais

08/01/2021 - Com o objetivo de se manter atualizada em relação aos avanços tecnológicos constantes e característicos da era digital, a Justiça do Trabalho está implementando estratégias para fomentar a produção de provas por meios digitais. A iniciativa, que está sendo feita de maneira institucionalizada e busca atingir todo o país, visa fazer uso de [...]

2021-01-08T12:50:00-03:008 de janeiro de 2021|TST|

Auxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada

07/01/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de uma auxiliar de almoxarifado da BPV Promotora de Vendas e Cobranças Ltda., em Belo Horizonte (MG), de anular a homologação de acordo judicial, com a alegação de que que a ação trabalhista fora forjada. Segundo o colegiado, [...]

2021-01-07T14:38:00-03:007 de janeiro de 2021|TST|

Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp 

07/01/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização a uma supervisora de atendimento de Guarulhos (SP) em razão da conduta assediadora dos gestores em grupo de WhatsApp. As situações vexatórias incluíam a cobrança de retorno do banheiro, [...]

2021-01-07T13:15:00-03:007 de janeiro de 2021|TST|

Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre

06/01/21 - A Raia Drogasil S.A., de São Paulo, foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de insalubridade a um farmacêutico que aplicava cerca de cinco injeções por dia numa das lojas da rede em São Paulo (SP). Segundo a Turma, apesar de o empregado usar luvas, não há [...]

2021-01-06T13:00:00-03:006 de janeiro de 2021|TST|