31/05/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todos os atos processuais praticados na reclamação trabalhista ajuizada por uma professora e determinou a realização de perícia médica, a fim de verificar a existência de doença ocupacional. Para a Turma, a negativa do juízo de primeiro grau à produção de provas testemunhais e periciais [...]
28/5/2021 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, encerrou, nesta sexta-feira (28/5), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS). A leitura da ata da correição ordinária foi lida em sessão pública telepresencial, transmitida pelo canal do do TRT-24 no YouTube."O TRT tem demonstrado o compromisso [...]
28/05/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o limite de jornada de 60 horas semanais exigido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para a contratação de uma técnica de enfermagem que já é servidora do Município de São Luís (MA) e foi aprovada em concurso público para a mesma função. Segundo [...]
28/05/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Produtos Alimentícios Arapongas S.A. (Prodasa), de Arapongas (PR), contra sua condenação ao pagamento do adicional de periculosidade a um eletricista que trabalhava em situação de risco sem os devidos equipamentos de segurança. A decisão segue o entendimento do TST de que a [...]
27/05/21 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregadora doméstica de Novo Hamburgo (RS) contra condenação ao pagamento de indenização por ter pressionado uma empregada analfabeta a assinar recibos referentes a salários antigos e dispensá-la por justa causa. Ela produziu recibos para que a trabalhadora assinasse tudo em apenas [...]
O episódio analisa as profissões que estão em alta em meio à crise sanitária provocada pela covid-19. Banner do Podcast "Trabalho em Pauta" #16 - Profissões em Alta 27/05/21 - O 16º episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio e no site da Rádio TST\. Nesta semana, [...]
27/05/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro que alegava ter havido fraude na assinatura de contrato de gestão com a TSL - Engenharia, Manutenção e Preservação Ambiental S/A, de São Paulo (SP), pelo qual deixou de ser empregado para se tornar diretor. A decisão segue a [...]
26/5/2021 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realiza nesta semana, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), nesta segunda-feira (24/5). Por conta da pandemia de Covid-19, a correição está sendo realizada em formato totalmente telepresencial e segue até sexta-feira (28), com a sessão de [...]
26/05/21 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta quarta-feira (26), os nomes que vão compor a lista tríplice destinada a membros do Ministério Público do Trabalho, que será enviada ao presidente da República, para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Brito Pereira. Por ordem de votação, foram escolhidos os [...]
26/05/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o bloqueio de 30% do salário líquido de um empregador rural de Juiz de Fora (MG) para o pagamento de direitos trabalhistas reconhecidos em juízo. Segundo o colegiado, a medida está dentro do percentual máximo permitido pela [...]
