14/7/2021 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vale S.A., condenada a reintegrar um ferroviário em vaga destinada a pessoas deficientes. A Vale teria dito que não conseguia cumprir a cota legal por falta de qualificação, mas, mesmo assim, dispensou o trabalhador. O colegiado entendeu que a empresa não comprovou [...]
14/7/2021 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia e a pena de confissão ficta da Alsco Toalheiro Brasil Ltda., aplicadas por a empresa não ter juntado carta de preposição no prazo determinado pelo juízo no curso da ação trabalhista de uma auxiliar de produção. Segundo os ministros, a juntada da [...]
13/07/2021 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, na última sexta (9), do Fórum de Alto Nível Sobre Desenvolvimento Sustentável 2021 (HLPF 2021), promovido pelo Conselho Econômico e Social (Ecosoc) da Organização das Nações Unidas (ONU). O fórum é a plataforma central para o acompanhamento e revisão da Agenda 2030 e seus [...]
13/7/2021 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o caráter discriminatório da dispensa efetuada pela Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança contra um guarda de valores acometido de câncer de próstata. A despedida ocorreu logo após o retorno dele de afastamento previdenciário. Conforme o colegiado, a doença já foi [...]
13/7/2021 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, negar a um técnico de manutenção da Petrobras Transportes S.A – Transpetro o direito ao repouso remunerado em regime de sobreaviso. A decisão, que proveu o recurso da Petrobras, entendeu que a atividade desempenhada pelo empregado não era específica de trabalhadores que [...]
Imagem de divulgação da Mesa-Redonda: "Justiça do Trabalho: 80 anos - história, avanços e modernização digital" 12/7/2021 - Estão abertas as inscrições para a Mesa-Redonda “Justiça do Trabalho: 80 anos - história, avanços e modernização digital”. O filósofo e escritor Mario Sergio Cortella, o economista José Roberto Afonso e a presidente do TST e do [...]
12/7/2021 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição declarada de ofício pelo juízo de primeiro grau sobre os direitos que um operador de máquina cobrou da Alptec do Brasil Ltda. De acordo com os ministros, o dispositivo do Código de Processo Civil que permite ao juiz declarar, de ofício, a [...]
9/7/2021 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve a demissão por justa causa de um empregado da Petrobras, em Belém-PA, que tentou beijar à força uma colega de trabalho. A defesa dele alegou ter havido reexame de provas pela Sétima Turma do TST, tese rechaçada por unanimidade [...]
9/7/2021 - A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, participa, nesta sexta-feira (9/7), do Fórum de Alto Nível Sobre Desenvolvimento Sustentável 2021 (HLPF 2021), promovido pelo Conselho Econômico e Social (Ecosoc) da Organização das Nações Unidas (ONU). A ministra integrará, junto com outras autoridades, o painel do Conselho Nacional de Justiça [...]
9/7/2021 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido da WMS Supermercados do Brasil LTDA (rede Walmart) para que fosse cassada ordem de reintegração imediata de um trabalhador ao emprego determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Ao avaliar pedido de tutela provisória de urgência incidental, o colegiado entendeu [...]
