20/09/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transkalledy Transporte Ltda., de Ananindeua (PA), a pagar R$ 10 mil de indenização a um motorista, em razão de de fraude em sua assinatura em atestado demissional. A perícia demonstrou que a assinatura não era do empregado e, sendo o documento de responsabilidade da [...]
Fachada da Dataprev 19/09/23 - A Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados) informou nesta terça-feira (19) ao vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a suspensão da greve dos trabalhadores da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), iniciada [...]
19/09/23 - Como forma de marcar o Dia da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira 919), o seminário “Capacitismo e Interseccionalidade: experiências específicas, desafios coletivos”. O evento contava com todos os recursos de acessibilidade, com intérpretes de Libras, audiodescrição, legendas e pessoas treinadas [...]
19/9/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, em 4 de outubro, o “Ver o Invisível - Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado”. O evento tem o objetivo de debater a importância individual e coletiva desse trabalho, realizado predominantemente por mulheres e, em especial, por mulheres negras.O seminário será realizado no auditório Ministro [...]
19/09/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu cláusula de convenção coletiva que exige, para justificar faltas, a submissão de atestados emitidos por profissionais ou estabelecimentos particulares ao serviço médico da empresa. Para o colegiado, a medida está de acordo com a lei e a jurisprudência do TST sobre [...]
19/09/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$1,2 milhão de indenização à família de um gerente morto em assalto com um tiro na cabeça na porta da agência do banco em Guaxupé (MG). Por unanimidade, firmou-se o entendimento em relação à [...]
Os principais temas da reunião foram a participação nos lucros e o trabalho remoto. Sede da Dataprev em Brasília 18/09/23 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu nesta segunda-feira (18) reunião bilateral de trabalho e negociação visando à suspensão da greve na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [...]
O prêmio reconhecerá trabalhos jornalísticos que divulguem o papel do Poder Judiciário na promoção da democracia e da cidadania I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário - 35 anos da Constituição Cidadã 18/09/23 - Estão abertas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, que vai reconhecer o trabalho da [...]
18/09/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que tanto a esclerose múltipla quanto o lúpus eritematoso sistêmico são doenças graves que geram estigma ou preconceito. Portanto, presume-se que a dispensa de pessoas com essas condições é discriminatória, a não ser que haja prova em contrário sobre os [...]
18/09/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um auxiliar administrativo de um cartório do Rio de Janeiro de receber verbas rescisórias após a morte do tabelião. Para o colegiado, houve a continuidade da prestação de serviços, porque esse funcionário assumiu temporariamente a gestão do cartório.Morte do titular Na ação, [...]
