17/08/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade por um mecânico da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. e determinou que ele opte pelo adicional que entenda ser mais favorável. A decisão segue o entendimento do TST de que o dispositivo da CLT que veda o [...]
Os trabalhos seguem até sexta-feira (20/8), com sessão do plenário do TRT-7 para leitura da ata de encerramento da correição. 17/8/2021 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, iniciou nesta segunda-feira (16/8), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE). Os trabalhos seguem até sexta-feira (20/8), [...]
17/08/21 - A Alesat Combustíveis S.A., de Itajaí (SC), terá de pagar uma multa diária se não cumprir a determinação judicial de anotar o período de estágio na carteira de trabalho de um chefe de operações após o reconhecimento do vínculo de emprego em razão do desvirtuamento do contrato. De acordo com a Quarta Turma do [...]
As inscrições vão até 31/8. Fachada do edifício-sede do TST 16/08/21 - O Tribunal Superior do Trabalho receberá, até 31/8, inscrições de desembargadores interessados em concorrer à vaga de ministro da Corte destinada à magistratura de carreira. A vaga é decorrente do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa, em abril. Nesta segunda-feira (16), a presidente [...]
16/08/21 - O Tribunal Superior do Trabalho completou, em agosto, mais de 500 sessões telepresenciais realizadas. Para a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, a medida, instituída em abril de 2020 como parte das ações de prevenção ao contágio da covid-19, reflete o compromisso do Tribunal de julgar de maneira célere os processos, mesmo [...]
16/08/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing de São Paulo (SP) a possibilidade de acesso ao Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) para tentar, em processo de execução, receber créditos trabalhistas em ação contra a Contractors Peopleware and Technology Serviços de Teleatendimento Ltda. De acordo com [...]
16/08/21 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgara improcedente ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) alegava ser ilícita a terceirização das atividades de fisioterapia pelo Hospital Santa Rosa, de Cuiabá (MT). Com base na Lei do Ato Médico (Lei 12.842/2013, que [...]
13/08/21 - Com o objetivo de medir o nível de satisfação dos usuários que utilizam as páginas de jurisprudência do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo uma pesquisa de satisfação. Magistrados, servidores, advogados, estudantes de Direito e integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública poderão responder ao formulário eletrônico no site [...]
Ministra Maria Cristina Peduzzi e José Vicente Santini 13/08/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu, na última quinta-feira (12), o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Vicente Santini. Durante a visita de cortesia, a [...]
As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos Tribunais com o aprimoramento do seu desempenho nos próximos anos. Perspectiva da fachada espelhada do edifício-sede do TST. 13/8/2021 - Com o objetivo de tornar o processo de formulação das metas nacionais do Poder Judiciário para 2022 mais participativo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) [...]
