25/09/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia rejeitado um pedido de adiamento da audiência de instrução porque a testemunha da trabalhadora não poderia comparecer na data marcada, porque tinha uma reunião de trabalho. Por unanimidade, a Turma entendeu que houve cerceamento de defesa no indeferimento porque, no caso de [...]
Logomarca do PJe Em razão da entrada em produção da nova versão do Sistema PJe, a ferramenta estará indisponível entre as 19h de sexta-feira (29) e as 23h59 do domingo, 1º de outubro. A informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TST, observa a Resolução 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que [...]
As vagas são para as áreas de Medicina, Engenharia Mecânica e Programação. Fachada do TST 22/09/23 - O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta quinta-feira (21), o edital do concurso público para provimento de 20 cargos do seu quadro permanente de pessoal. As vagas são para o cargo de analista judiciário para as áreas de Medicina [...]
22/09/23 - O dia 23 de setembro marca o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data é um momento de reflexão e de ação global, chamando a atenção para questões profundamente preocupantes que afetam milhões de pessoas em todo o mundo.A exploração sexual e o tráfico humano são [...]
22/09/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade da norma coletiva que estabelece critérios para a concessão da cesta básica, entre eles a assiduidade integral. Para o colegiado, a definição desse critério para o recebimento do benefício é matéria passível de negociação entre os interessados. Critérios A cláusula [...]
21/09/23 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (21), que a contratação de trabalhadores brasileiros para desenvolver atividades a bordo de navios estrangeiros em percursos em águas nacionais e internacionais deve seguir a legislação do Brasil, naquilo que for mais favorável. A decisão é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), órgão [...]
Calculadora, moedas e maços de cédulas de real 21/09/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), de Jaraguá (GO), a pagar aviso-prévio indenizado a uma analista administrativa. O valor não tinha sido pago pela empresa porque a analista havia obtido novo emprego. Mas, segundo o colegiado, [...]
21/09/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou um acordo extrajudicial firmado entre uma recepcionista e a MM Franquia Ltda, de São Paulo, que afastava a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias e previa o pagamento de apenas 20% da multa sobre o saldo do FGTS. Segundo o colegiado, não [...]
Navios de cruzeiro 20/9/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho pautou para esta quinta-feira (21) vários processos em que se discute a legislação aplicável a pessoas contratadas no Brasil para prestar serviços em embarcações estrangeiras na costa brasileira e em águas de outros países. O tema será examinado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais [...]
20/09/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat) homenagearam, nesta terça-feira (19), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Valores e história Na abertura da sessão ordinária do CNJ, os ministros Lelio Bentes Corrêa, presidente [...]
