Programa apresenta relatos de profissionais que estão à frente de pesquisas e tratamentos contra o novo coronavírus [embedded content] O segundo episódio da terceira temporada do Jornada está disponível a partir desta segunda-feira (6) no canal do TST no YouTube. Esta edição destaca o trabalho de profissionais, das mais diversas especialidades, que estão dedicando a vida [...]
06/09/21 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em sua última sessão (23/8), incidente de recurso repetitivo em que foram firmadas diversas teses jurídicas acerca dos requisitos para o deferimento de honorários advocatícios em reclamações trabalhistas típicas (que envolvem trabalhadores e empregados) anteriores à vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Controvérsia O processo matriz, [...]
3/9/2021 - Terminou nesta sexta-feira (3/9) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). Ao longo da semana, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e sua equipe de assessores, analisaram os serviços judiciários de todo o regional e a atuação administrativa da instituição. Nessa sexta, foi [...]
A seleção de artigos inclui temas como a penhora de salário e o direito do devedor à moradia. Banner do Tema do Mês de setembro - "Execução Trabalhista" 03/09/21 - O Tema do Mês de setembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Execução Trabalhista”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre [...]
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresária, proprietária de uma franquia da rede Bubblekill em Brasília-DF, condenada a indenizar uma funcionária pelo extravio de sua carteira de trabalho (CTPS). Segundo o colegiado, o mandado de segurança impetrado por ela não é o [...]
03/09/21 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu o pedido do Itaú Unibanco S.A. para que um gerente fosse ouvido como testemunha na ação ajuizada por uma advogada, coordenadora jurídica do banco. Segundo a decisão, ele não teria isenção para testemunhar, por ter participado diretamente das questões que envolveram os [...]
O Tribunal Superior do Trabalho informa que adotará o ponto facultativo na próxima segunda-feira (6/9). Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou se completam nessa data ficam prorrogados, automaticamente, para o próximo dia útil.A decisão consta no Ato GDGSET.GP 224/2021, assinado nesta quinta-feira (2/9).
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ministra Maria Cristina Peduzzi, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e ministro Ives Gandra Martins Filho 02/09/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu, nesta quarta-feira (1º), a medalha comemorativa do Mérito Judiciário, alusiva às celebrações dos 200 anos de criação do Tribunal [...]
02/09/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa da microempresa Ação RH Ltda., com sede em Joinville (SC), por ter sido despedida enquanto estava grávida. Segundo os ministros, o contrato de trabalho temporário, com prazo certo para ser encerrado, foi cumprido integralmente, e a estabilidade [...]
Ministros do TST e magistradas do trabalho também receberam a condecoração do STM Presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, recebendo a Ordem do Mérito Judiciário Militar 01/09/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu, nesta quarta-feira (1º), a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar no grau Grã-Cruz, concedida [...]
