Telefones fixos do TST não funcionarão das 20h desta sexta-feira (29) às 16h de domingo (1º)

29/09/23 - Os telefones fixos do Tribunal Superior do Trabalho não funcionarão das 20h desta sexta-feira (29) às 16h do domingo (1º de outubro). No período, vai ocorrer a atualização dos equipamentos do Tribunal. Serão atualizados, além do módulo principal da solução, denominado OpenScape Voice - OSV, uma série de submódulos, o que requer total [...]

2023-09-29T09:28:00-03:0029 de setembro de 2023|TST|

Ministro Cláudio Brandão debate projeto de lei que tipifica crime de demissão por motivo ideológico na Câmara dos Deputados

A audiência pública ocorreu nesta quinta-feira (28), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados Ministro Cláudio Brandão na Câmara dos Deputados 29/09/23 -  O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, participou nesta quinta-feira (28) de audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O objetivo foi debater o Projeto de [...]

2023-09-29T09:03:00-03:0029 de setembro de 2023|TST|

Setembro Amarelo: os impactos da Síndrome de Burnout no ambiente de trabalho

28/09/23 - “Estamos vivendo no século do cansaço”. Esta foi a definição usada pela  psicóloga Regina Heloisa Mattei de Oliveira, em palestra realizada pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, para chamar a atenção para o estresse causado pelo excesso da carga de trabalho, a chamada Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional. Segundo [...]

2023-09-28T14:31:00-03:0028 de setembro de 2023|TST|

Pedido de reparação por suposta má gestão de plano de previdência é enviado à Justiça Comum

27/09/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu à Justiça Comum um pedido de reparação por danos morais e materiais decorrentes de descontos feitos pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) para equacionar déficit da Petros, sua entidade de previdência complementar. Segundo o colegiado, a pretensão não está relacionada à relação de trabalho, mas às [...]

2023-09-27T12:03:00-03:0027 de setembro de 2023|TST|

TST concede tutela de urgência para empregada acidentada implantar prótese de mão biônica

27/09/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou à JBS S.A. o custeio da aquisição e do implante de uma prótese biônica de mão para uma empregada vítima de acidente de trabalho. Ela sofreu amputação de parte do antebraço direito enquanto limpava um triturador de mortadela que [...]

2023-09-27T11:54:00-03:0027 de setembro de 2023|TST|

Inscrições abertas para o 1º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho 

26/09/23 - Encontram-se abertas as inscrições para o 1º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho, que ocorrerá de 25 a 27 de outubro de 2023, de forma  presencial, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.O objetivo do congresso é estimular e difundir a produção de conhecimento [...]

2023-09-26T16:46:00-03:0026 de setembro de 2023|TST|

Empresa é responsabilizada por morte de empregado atingido por bala perdida em rodovia

13/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um varejista de artigos fotográficos de Cruzeiro (SP) é responsável pela morte de um empregado atingido por dois disparos de arma de fogo enquanto dirigia um carro da empresa numa rodovia no Rio de Janeiro. O colegiado destacou que ele estava exercendo atividade [...]

2023-09-26T14:35:00-03:0026 de setembro de 2023|TST|

Mãe do menino Miguel participará de seminário sobre trabalho doméstico no TST

Criança de 5 anos morreu em junho de 2020 após cair do 9º andar do prédio onde ela trabalhava, no Recife Ver o Invisível - Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado. 4 de outubro, no TST 26/09/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, no dia 4 de outubro, o “Ver o Invisível [...]

2023-09-25T17:05:00-03:0025 de setembro de 2023|TST|

Sem óculos de proteção, motorista que perdeu visão de um olho não será indenizado

25/09/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência dos pedidos de compensação por danos morais e materiais de um motorista, vítima de acidente de trabalho, em razão de sua culpa exclusiva. O colegiado registrou que o empregado, embora devidamente treinado e na posse de equipamento de segurança, havia desobedecido às [...]

2023-09-25T12:31:00-03:0025 de setembro de 2023|TST|