O programa está disponível nas principais plataformas de streaming. Banner do episódio nº 20 do podcast "Trabalho em Pauta" 17/11/21 - O podcast “Trabalho em Pauta” estreia sua quarta temporada com o episódio "Modernização digital da Justiça do Trabalho". O programa destaca os avanços tecnológicos obtidos pelo Judiciário Trabalhista nos últimos anos, especialmente durante a pandemia [...]
17/11/21 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios proposta contra a União por um defensor dativo de Porto Alegre (RS). Por unanimidade, o colegiado decidiu que a natureza jurídica da relação entre ambos é [...]
17/11/21 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Corpus Saneamento e Obras Ltda., de Vitória (ES), ao pagamento de pensão mensal de 100% da remuneração de um coletor de lixo que foi atropelado por um trator da empresa. A decisão segue o entendimento do TST de que, havendo incapacidade total e [...]
16/11/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenara a Gol Linhas Aéreas S.A. a reintegrar no emprego e indenizar uma comissária de voo dispensada enquanto se tratava de neoplasia e sofria de doença psíquica acentuada em razão do tratamento. O colegiado concluiu que, para entender não ter sido discriminatória a despedida, [...]
O evento, que será realizado até sexta-feira (19/11), terá transmissão ao vivo no canal do CSJT. 16/11/21 - Com o objetivo de apresentar as novas funcionalidades da versão 2.7 do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho, além dos sistemas satélites lançados no Pacote Primavera, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio da [...]
O levantamento visa ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Tribunal. Os participantes responderão ao questionário de forma anônima. Pesquisa de Satisfação 2021 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, até 30 de novembro deste ano, a Pesquisa de Satisfação 2021. Podem participar advogados, partes de processos judiciais, membros do Ministério Público, estudantes de Direito e [...]
16/11/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Panatlântica S.A., de Gravataí (RS), a pagar pensão vitalícia, em parcela única, a um operador de máquina que perdeu cerca de 30% da audição do ouvido esquerdo. Ficou demonstrado que as funções realizadas por ele atuaram como concausa para o agravamento do problema, que [...]
12/11/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de revista da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., de Belo Horizonte, que pretendia ver reconhecida a dispensa de um mecânico na modalidade de força maior, com fundamento na pandemia da covid-19. Para o colegiado, as restrições previstas na CLT para [...]
12/11/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) contra sua condenação ao pagamento de diferenças de adicional de insalubridade entre o grau médio e o máximo a um auxiliar de operações que tinha contato permanente com esgoto. Esgoto cloacal Na reclamação trabalhista, o auxiliar disse que [...]
12/11/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), de Porto Alegre (RS), contra decisão que determinou a reversão da justa causa aplicada a uma agente de combate a endemias. Ela foi demitida porque, segundo a instituição, teria contrariado a obrigação de [...]
