01/12/21 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (1º), a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2021. Desde 1970, a comenda é concedida às instituições e às personalidades que se destacam no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho.Para [...]
As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 01/12/21 - Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais e híbridas de julgamento do mês de dezembro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As transmissões [...]
01/12/21 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, nesta quarta-feira (1º/12), a cerimônia de outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2021 (OMJT). A homenagem é concedida às instituições e às personalidades que se destacam no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho. [...]
01/12/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade civil da WMS Supermercados do Brasil Ltda. pelo acidente de trânsito ocorrido com um encarregado de seção. O empregado culpava a empresa porque, embora atuasse em São Borja (RS), fora deslocado para ir, de ônibus, trabalhar em cidade próxima, mas o colegiado entendeu [...]
01/12/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Akzo Nobel Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), ao pagamento indenizado dos valores decorrentes de passagens aéreas entre Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP) e hospedagem nesta última cidade a um gerente de negócios que teve suspenso o pagamento das parcelas [...]
30/11/21 - O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação da desembargadora Morgana de Almeida Richa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Também foram aprovadas as indicações, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, na vaga destinada ao TST, e [...]
30/11/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), ao pagamento de indenização a uma operadora de telemarketing que era penalizada com supressão da folga aos sábados em razão da apresentação de atestado médico. Para o órgão, a conduta do empregador vai além dos limites do [...]
30/11/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado do Itaú Unibanco S.A. que pretendia aumentar o valor da indenização por não ter sido convidado para a cerimônia de premiação dos profissionais com 30 anos de casa. Por maioria de votos, o colegiado considerou adequado o valor de [...]
29/11/2021 - A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), sob a coordenação do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, começou nesta segunda-feira (29/11). As atividades correicionais serão realizadas, na modalidade telepresencial, pela plataforma Zoom, até sexta-feira, 2 de dezembro.As correições são realizadas a cada dois anos [...]
29/1/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, prestou, nesta segunda-feira (29), homenagem ao ministro Alberto Bresciani, que, na semana passada, anunciou seu pedido de aposentadoria. “Além de magistrado competente, ético e justo, o ministro Bresciani é um literato de grande talento, que tem oferecido ao mundo da poesia obras completas, [...]
