04/02/22 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 16/2, às 17h, a sessão solene de posse da nova direção da Corte. Em razão do significativo aumento da taxa de incidência de infecções, de transmissão e de contaminação por covid-19 e influenza no Distrito Federal, e com o intuito de garantir a segurança de [...]
04/02/22 - A Sintex Tinturaria Industrial Ltda., de Goioerê (PR), deverá pagar indenização por danos morais e estéticos de R$ 100 mil a um auxiliar de tinturaria que foi vítima de acidente no primeiro dia de trabalho, sofrendo queimaduras por todo o corpo, após explosão de uma máquina de tingimento. Conforme decisão da Sétima Turma [...]
03/02/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um empregado da indústria de metais Paranapanema S.A., de Dias D’Ávila (BA). Para o colegiado, a simples possibilidade de o empregado ser chamado pelo empregador para prestar serviço fora do horário de expediente não é suficiente para [...]
Ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura da terceira edição do evento "Democratizando o Acesso à Justiça". Ministra Maria Cristina participa, por videoconferência, do evento "Democratizando o Acesso à Justiça" 03/02/22 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, defendeu, na última [...]
03/02/2022 - A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, lança, na próxima segunda-feira (7), às 17h, a obra “80 Anos de Justiça Social”. O evento, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube, marca, ainda, as celebrações do octogésimo ano da instituição.“O livro destaca o importante papel da Justiça [...]
03/02/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso da Caixa Econômica Federal por entender que sua interposição se dera fora do prazo. Para a maioria do colegiado, a referência para a contagem do prazo recursal deve ser a publicação da decisão no Diário Eletrônico da Justiça [...]
Durante correição no no TRT-1 (RJ), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga ressaltou o papel dos Cejuscs-JT. 02/02 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou nesta quarta-feira (2), durante visita ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º e 2º Graus (Cejusc-JT) do Tribunal Regional [...]
A seleção de artigos inclui temas como conceitos e ações institucionais e compliance laboral. 02/02/22 - O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Trabalho análogo à escravidão”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no debate jurídico contemporâneo. Trata-se de uma pequena bibliografia selecionada a [...]
02/02/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras a um engenheiro da Traçado Construções e Serviços Ltda., de Palhoça (SC). Para o colegiado, ele era a autoridade máxima na obra e, portanto, exercia cargo de confiança, o que afasta o direito ao recebimento de horas [...]
02/02/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Serviço Social do Comércio (Sesc) indenize uma professora por ter retido sua carteira de trabalho e previdência social (CTPS) além do prazo legal durante a rescisão contratual. A decisão do colegiado seguiu a jurisprudência do TST.Chamada Na reclamação trabalhista, a professora do ensino [...]
