04/05/22 - O Tribunal Superior do Trabalho promove nos dias 12 e 13 de maio o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O evento, presencial, é aberto ao público e contará com grandes juristas e especialistas em Direito, que vão abordar e debater as conquistas e os avanços da Justiça do Trabalho no Brasil. [...]
04/05/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção (falta do depósito recursal regular) de recurso em que a Cassol Pré-Fabricados Ltda., de Canoas (RS), havia apresentado, em substituição ao depósito recursal, apólice de seguro garantia judicial sem a comprovação de registro na Superintendência de Seguros Privados (Susep). Para o colegiado, [...]
04/05/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou abusiva a greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Espírito Santo (Sindirodoviários), em 14/6/2019, contra a emenda constitucional de reforma da previdência social em tramitação, na época, no Congresso Nacional. De acordo com o colegiado, a [...]
Visita de cortesia foi realizada nesta quarta-feira (4), no gabinete da Presidência do TST Ministro Emmanoel Pereira e senador Eduardo Gomes 04/05/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta quarta-feira (4), o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo [...]
04/05/22 - A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a uma assistente que era ofendida pela gerente da loja. O direito havia sido negado na segunda instância, que entendera que as ofensas ocorriam de forma geral, contra todas as pessoas que trabalhavam no local. Mas, [...]
03/05/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Apae/DF) firmaram, nesta terça-feira (3), contrato de prestação de serviços de higienização e conservação de acervos. O acordo possibilitará a atuação de quatro jovens com deficiência intelectual em postos de trabalho no tribunal. Entre as [...]
O auditório da Enamat receberá o nome do ministro, que presidiu o TST de 2002 a 2004 Ministro Francisco Fausto 03/05/22 - O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (2), proposição do presidente, ministro Emmanoel Pereira, de atribuir ao auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho [...]
03/05/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ipanema Segurança Ltda., de Brasília (DF), por não contratar aprendizes. Segundo o colegiado, o descumprimento da cota legal dessa modalidade de contratação atinge todas as pessoas que potencialmente poderiam se capacitar e ingressar no mercado de trabalho por meio da aprendizagem.Nenhum aprendiz O artigo [...]
Os artigos devem ser inéditos, originais e que tratem de temas relacionados ao Direito do Trabalho ou campos correlatos 03/05/22 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, até 9/5, artigos para a nova edição da Revista do TST, referente aos meses de abril a junho de 2022. Eles devem [...]
03/05/22 - O Tema do Mês de maio da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Trabalho em plataforma digital, gig economia e direito do trabalho”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no debate jurídico contemporâneo. Trata-se de uma pequena bibliografia selecionada a partir de assunto previamente escolhido pela [...]
