TST promove conciliações em ações coletivas e individuais

08/06/22 - A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista atendeu a mais de 219 mil pessoas em 65.035 audiências realizadas nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país. Foram 21.167 acordos homologados e cerca de R$ 764,6 mil movimentados. O que nem todos sabem, porém, é que também é possível realizar acordos em [...]

2022-06-08T21:07:00-03:008 de junho de 2022|TST|

Presidente do TST participa de inauguração da galeria de conselheiras e conselheiros do CNJ

A galeria abre as celebrações de 17 anos do CNJ. Ministros Emmanoel Pereira, Luiz Fux e Humberto Martins - Foto: CNJ 08/06/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, participou, na última terça-feira (7), da cerimônia de inauguração da Galeria de Conselheiros [...]

2022-06-08T18:03:00-03:008 de junho de 2022|TST|

Presidente do TST concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho a Gilberto Kassab

O ex-prefeito de São Paulo recebeu a condecoração no Gabinete da Presidência do Tribunal. Gilberto Kassab e o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira 08/06/2022 -  O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu a medalha comemorativa dos 80 [...]

2022-06-08T16:46:00-03:008 de junho de 2022|TST|

TST mantém redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral

08/06/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que pretendia anular a decisão definitiva em que fora condenada a reduzir, de 40 horas para 20 horas semanais, a carga horária de uma  técnica de farmácia de Teresina (PI) que [...]

2022-06-08T11:16:00-03:008 de junho de 2022|TST|

Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário

08/06/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza indenizatória do auxílio-alimentação fornecido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a um carteiro aposentado do Rio de Janeiro, em razão de desconto no salário para custear o benefício. Com essa decisão, o colegiado afastou a integração da parcela nos cálculos dos [...]

2022-06-08T11:08:00-03:008 de junho de 2022|TST|

Dumping social nas relações de trabalho é o tema do mês da Biblioteca do TST

A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência Tema do Mês - Dumping social nas relações laborais - junho/julho 2022 08/06/22 - O Tema do Mês de junho e julho da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Dumping Social nas relações laborais”. [...]

2022-06-08T10:55:00-03:008 de junho de 2022|TST|

Improcedência de ação rescisória não justifica multa por litigância de má-fé a município 

07/06/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação por litigância de má-fé aplicada ao Município de São Joaquim da Barra (SP), por ter ajuizado ação rescisória julgada improcedente. Segundo o colegiado, o caso não se enquadra nas situações definidas no Código de Processo Civil (CPC) que [...]

2022-06-07T10:00:00-03:007 de junho de 2022|TST|

Cuidadora consegue vínculo com empresa de serviço de acompanhante domiciliar de idosos 

07/06/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da SAID - Serviços de Acompanhante de Idosos Domiciliar Ltda., microempresa do Rio de Janeiro (RJ), contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma cuidadora de idosos. Para o colegiado, a argumentação de que ela não havia [...]

2022-06-07T09:51:00-03:007 de junho de 2022|TST|

Leandro Karnal fala do autoconhecimento como estratégia profissional no podcast “Trabalho em Pauta”

Podcast "Trabalho em Pauta" - Episódio 29 - Autoconhecimento profissional, com o professor e historiador Leandro Karnal 06/06/22 - A forma como nos relacionamos e a maneira como lidamos com as situações do dia a dia podem ter impacto direto no bem-estar e na felicidade individual. Por isso, saber o que nos faz bem e o [...]

2022-06-06T17:39:00-03:006 de junho de 2022|TST|