15/09/22 - Tornar o ambiente de trabalho acessível, capaz de incluir todas e todos, independentemente das suas condições físicas ou intelectuais. Segundo especialistas, além de ser prevista em lei, essa é uma maneira de combater a discriminação de pessoas com deficiência no ambiente laboral e garantir a sua presença harmoniosa nos locais de trabalho. O [...]
14/09/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram oficialmente, nesta terça-feira (13), a nova versão do Painel do Advogado 2.0 no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Entre as melhorias, destacam-se novas telas, nova visualização dos processos, possibilidade de inclusão de outros advogados na solicitação de habilitação [...]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, proferiu nesta terça-feira (13), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF, palestra sobre ”A importância do Quinto Constitucional nos Tribunais”. O evento foi organizado pela Comissão de Direito do Trabalho da Ordem. Na [...]
14/09/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a sentença em que foi reconhecida a jornada de trabalho de 20 horas diárias alegada por um chefe de cozinha da Casa Fasano Eventos, de São Paulo (SP). Para o colegiado, essa carga horária é humanamente impossível de ser praticada, [...]
14/09/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um assistente administrativo da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., de Teresina (PI), diagnosticado com esquizofrenia. Ao rejeitar o exame de recurso da empresa contra a ordem de reintegração no emprego, o colegiado reafirmou o entendimento da Súmula 443 do TST, [...]
12/09/22 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança, nesta terça-feira (13/9), às 15h, o novo Painel do Advogado 2.0 no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ferramenta foi aprimorada para melhorar a usabilidade e a acessibilidade para advogadas e advogados que atuam na Justiça Trabalhista, além de se adequar à arquitetura da versão [...]
12/09/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou nesta segunda-feira (12) pedido de desistência de cinco dissídios coletivos envolvendo a Eletrobras e entidades sindicais representativas dos eletricitários. As partes levaram em consideração proposta do ministro Agra Belmonte, relator dos processos, de atrelar as desistências à celebração do Acordo Coletivo [...]
12/09/22 - O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem, no dia 23/9, das 9h às 12h30, o evento “+Inclusão: aprendendo a incluir pessoas com deficiência no trabalho". O encontro marca o Dia da Luta da Pessoa com Deficiência. As inscrições estão abertas. Voltado para o público em geral, [...]
12/09/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, acompanhou, nesta segunda-feira (12), a posse da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do ministro Luís Roberto Barroso na Vice-Presidência. A nova chefe do Poder Judiciário tem 46 anos de carreira na [...]
12/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da empresa paulista NR Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. contra sua condenação à revelia diante da não apresentação de defesa após o cancelamento da primeira audiência, em razão da pandemia da covid-19. Segundo o colegiado, o direito de defesa da empresa não [...]
