04/12/23 - A partir desta segunda-feira (4), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) inicia consulta pública para aprimorar a implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho. O objetivo é receber sugestões da sociedade para o documento, que visa fornecer diretrizes e estimular a adoção de ações necessárias para a [...]
03/12/23 - A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas a fim de promover a compreensão das questões da deficiência e mobilizar apoio à dignidade, aos direitos e ao bem-estar desse grupo.Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo [...]
01/12/23 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, tornou público, na manhã desta sexta-feira (1º), o resultado da correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). Durante a leitura da ata, a ministra ressaltou que, dos 13 tribunais que já passaram por correições na sua gestão, o [...]
01/12/23 - Na vida profissional, nem sempre as coisas acontecem como deveriam. Situações desgastantes e, por vezes, prejudiciais à saúde física e mental no ambiente de trabalho podem levar um empregado a legalmente se recusar a realizar determinada tarefa ou até mesmo considerar a rescisão do seu contrato de emprego. Nesse contexto, quando o empregador [...]
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação dos dirigentes do Sindicato de Rodoviários do Espírito Santo (Sindirodoviários) pelo pagamento de multa por descumprimento de uma decisão liminar que havia determinado a manutenção parcial dos serviços de coleta de lixo urbano em Vitória (ES) durante uma greve no [...]
30/11/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um vendedor da Embratel TVSAT Telecomunicações S.A., em Itabuna (BA), que se sentiu desfavorecido porque teve negado seu pedido para que o representante da empresa não assistisse ao seu depoimento durante a audiência de instrução. Para o colegiado, a presença do preposto na [...]
Trabalhos que abordam a atuação da Justiça do Trabalho podem ser inscritos no Eixo 4 30/11/23 - Estão abertas até 12 de janeiro de 2024 as inscrições para o “I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário: 35 anos da Constituição Cidadã”. O prêmio é uma ação inédita conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal [...]
A sessão pública está prevista para iniciar às 11h e será transmitida ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube 29/11/2023 - A sessão pública para identificação e divulgação das notas da prova prática de sentença do 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho será realizada na próxima quarta-feira [...]
29/11/2023 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) premiou, nesta terça-feira (28), os Tribunais do Trabalho que se destacaram em ações de sustentabilidade. A primeira edição do Prêmio Justiça do Trabalho Sustentável foi entregue em quatro categorias, durante o 8º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, que começou ontem e vai [...]
A delegação estrangeira mostrou interesse em conhecer as políticas de proteção dos direitos sociais do trabalhador brasileiro desenvolvidas pelo TST 29/11/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu, nesta quarta-feira (29), representantes da Embaixada dos Estados Unidos e do Departamento do Trabalho (o Ministério do Trabalho dos EUA). [...]
