Consulta pública ocorrerá de 15 de junho a 15 de julho, por meio de formulário eletrônico Banner da consulta Pública sobre Metas Nacionais 2024 14/06/23 - De 15 de junho a 15 de julho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará consulta pública para receber contribuições da sociedade para definir suas metas nacionais para 2024. [...]
14/06/23 - A Justiça do Trabalho entendeu que não há vínculo de emprego entre um homem e a aldeia indígena na qual ele atuava como vigilante, na Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, no estado do Pará. Ao rejeitar o recurso do trabalhador, a Terceira Turma manteve o entendimento de que não [...]
14/06/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o banco de horas de uma analista de processamento da Dell Computadores do Brasil Ltda., de Eldorado do Sul (RS), que não podia verificar a quantidade de horas de crédito e de débito. O colegiado se baseou em jurisprudência [...]
Kailash Satyarthi, Lelio bentes, Michaelle Le Cock (OIT), Evandro Valadão e Alberto Balazeiro 13/06/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e os ministros Alberto Balazeiro e Evandro Valadão se encontraram, nesta segunda-feira (12), com o indiano Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz de 2014. No Dia Mundial de combate ao Trabalho [...]
13/06/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, se reuniu, nesta segunda-feira (12), em Genebra, na Suíça, com representantes dos países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que participam da 111ª Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A reunião, sugerida pelo ministro, teve [...]
O seminário, promovido pelo TST e pelo CNJ, será nos dias 22 e 23 de junho. Banner do Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão 13/06/23 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizarão, nos dias 22 e 23 de junho, o Seminário “Inclusão [...]
12/06/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da família de um motorista da Terraplena Ltda., de Belém (PA), que pretendia indenização por danos morais e materiais pela morte do empregado no começo da pandemia da covid-19 no Brasil, em abril de 2020. No caso, foi afastada a aplicação da responsabilidade [...]
12/6/23 - O trabalho infantil mata, mutila e fere. Dados oficiais demonstram isso: no Brasil, em média, cinco adolescentes são vítimas de acidentes de trabalho todos os dias. Esse é apenas um dos aspectos de um problema muito amplo que motivou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a, em 2002, instituir o dia 12 de [...]
06/06/23 - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realiza, em sua sede em Genebra (Suíça), a 111ª Conferência Internacional do Trabalho, de 5 a 16 de junho. O evento anual reúne representantes dos trabalhadores, dos empregadores e dos 187 países-membros da Organização para discutir temas atuais relacionados ao trabalho. Os ministros Alberto Balazeiro e Evandro [...]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um radialista o direito de ter contratos de trabalho diferentes por exercer funções em dois setores técnicos da TV Ômega Ltda., de Osasco (SP). Além do registro como auxiliar de iluminador, a empresa deve registrar também o contrato como operador [...]
