Para a 4ª Turma, competência para examinar ação é de Vara do local da prestação de serviços Mapa de GPS mostrando as cidades de Guaraci (SP) e Rio Brilhante (MS) 19/06/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Vara do Trabalho de Rio Brilhante (MS) deve julgar a ação de um [...]
16/06/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 27 de junho, audiência pública sobre a definição das metas nacionais do TST para 2024. O evento será das 14h às 16h, na sede do TST, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube. Representantes do Conselho Federal da Ordem [...]
16/06/23 - A importância da integração e da cooperação interinstitucional, em nível nacional e internacional, para a promoção da justiça social foi a tônica do pronunciamento do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na X Reunião Anual de Avaliação da Cooperação Sul-Sul Brasil, realizada nesta sexta-feira (16) em Genebra, na Suíça, [...]
16/06/23 - Concluindo os trabalhos desenvolvidos no decorrer da semana, quando realizou reuniões, visitas e levantamento de dados adicionais, a ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho, encerrou nesta sexta-feira (16) a correição ordinária na Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), com a leitura da ata em que apresenta os principais pontos [...]
16/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma repositora de mercadorias da Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., em São Paulo (SP), que pretendia ser indenizada por acidente sofrido em transporte coletivo. A decisão leva em conta a ausência de culpa da [...]
16/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da União contra decisão que condenou a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (Ceasa/MG) a pagar o salário integral a três advogados e uma advogada da empresa que obtiveram, em ação judicial, reconhecimento ao direito de jornada de quatro [...]
15/06/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da AF Andrade Empreendimentos e Participações Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização à viúva e aos filhos do comandante do avião que conduzia o então candidato à presidência Eduardo Campos. Também foi mantida a decisão [...]
15/06/23 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) completa, nesta quinta-feira (15), 18 anos de existência. Desde 2005, ano de sua instalação, a instituição se consolidou como um marco histórico para a administração da Justiça do Trabalho em âmbito nacional, ao exercer sua supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial no primeiro e no [...]
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga e representantes dos Nugeps. Foto: Bárbara Cabral 14/0623 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu nesta quarta-feira (14), na sede do TST, em Brasília, representantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes dos Tribunais Regionais [...]
14/06/23 - Nas próximas segunda (19) e terça-feira (20) será realizado o Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji) na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O Fiji é uma parceria do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio do TST. O objetivo é discutir a relação [...]
