Curso de Formação Continuada será na modalidade a distância; inscrições podem ser feitas até 2 de agosto O Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista 18/07/23 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizará, de 7 de agosto a 20 de setembro, o Curso de Formação [...]
18/07/23 - A Justiça do Trabalho promoverá, de 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), será realizado em todo o país e tem como principal meta a solução de processos que [...]
17/07/23 - O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) participam, de segunda a sexta-feira (17 a 21), da ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, força-tarefa realizada em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, para garantir acesso à Justiça e à cidadania à população local, com [...]
17/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um supervisor da Yamam Monitoramento e Serviços Ltda., microempresa de São Vicente (SP), para responsabilizar a empresa pelo acidente sofrido por ele em serviço, quando utilizava uma motocicleta. A decisão reforça entendimento do Tribunal de que, nesse tipo de atividade, deve ser [...]
16/7/2023 - A segunda etapa do 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho foi encerrada neste domingo (16) com a aplicação da prova de sentença. As candidatas e os candidatos realizaram as provas discursiva e de sentença neste fim de semana, em Brasília.A divulgação dos resultados preliminares da prova [...]
15/7/2023 - A segunda etapa do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho começou neste sábado (15). Foram 1.582 candidatos (as) de todo o país realizando a prova discursiva no Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), em Brasília. A prova de sentença será realizada neste domingo (16), no [...]
14/07/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S.A., de Campina Grande (PB), a pagar horas extras a um operador de prensa referentes à não concessão de pausa para recuperação térmica. O colegiado destacou a jurisprudência do TST nesse sentido e limitou a condenação a 8/12/2019, quando a medida deixou [...]
Exemplares da Revista do TST 14/07/23 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está selecionando artigos para serem publicados na Revista do TST referente aos meses de julho a setembro de 2023 (volume 89, número 3). Eles devem versar sobre temas de Direito do Trabalho e campos correlatos de conhecimento e [...]
As provas discursiva e de sentença serão realizadas neste sábado (15) e neste domingo (16), em Brasília 13/07/23 - As 1.667 pessoas aprovadas na primeira etapa do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho realizam, neste fim de semana, a segunda etapa do concurso, em Brasília (DF). A prova [...]
13/07/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos e Máquinas do Estado do Pará e Amapá (Sincodiv) contra decisão que considerou inválida a cláusula de acordo coletivo que limita a 48 horas os abonos de faltas concedidos por atestados de [...]
