08/09/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um auxiliar de produção de uma montadora de automóveis de anular sentença baseada num laudo realizado por perito denunciado por participar de esquema de pagamento de propina e fraude. O colegiado não constatou que a situação tenha [...]
O evento é restrito ao público interno do TST com apresentação obrigatória do crachá funcional. DJ Alok 08/09/23 - Nesta sexta-feira (8), o DJ e produtor cultural Alok Petrillo estará no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para receber a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) no grau Grande Oficial, por sua atuação social [...]
O evento será no dia 12 de setembro, às 17h, com transmissão ao vivo no canal do TST no YouTube Banner da webconferência "Trabalho na contemporaneidade e saúde mental" 06/09/23 (atualizada em 11/9)- O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, na próxima terça-feira (12), às 17h, a webconferência “Trabalho na contemporaneidade e [...]
Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem no feriado ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente Edifício-sede do TST 06/09/23 - Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quinta-feira (7), em razão do feriado nacional do Sete de Setembro. No feriado, os casos novos que reclamem urgência serão apreciados [...]
06/09/23 - Você já teve que trabalhar além da jornada combinada e ficou sem saber quanto a mais deveria receber por isso? Você, empregador, sabe como controlar as horas trabalhadas pelos seus funcionários para evitar discussões na Justiça? Essas dúvidas são comuns entre muitos empregados e empregadores e também uma das principais causas de conflitos [...]
05/09/23 - Em comemoração ao Dia da Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro), o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) irão promover, nos dias 19 e 20 de setembro, o seminário “Capacitismo e Interseccionalidade: Experiências Específicas, Desafios Coletivos”. Confira a programação completa No dia 19, as atividades [...]
05/09/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de um imóvel da sócia de uma microempresa locadora de veículos de Porto Alegre (RS) para pagamento de dívidas trabalhistas. O apartamento estava alugado, e, com base nas informações registradas no processo, o colegiado concluiu que não ficou demonstrado que a renda do [...]
05/09/23 - O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada no julgamento de incidente de recurso repetitivo, que autoriza carteiros que utilizam motocicleta em serviço a receberem, cumulativamente, o adicional de atividades externas e o adicional de periculosidade específico de motociclistas. Para o STF, a controvérsia não trata [...]
A audiência pública foi realizada nesta segunda-feira (4), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados Audiência pública na Câmara dos Deputados. Foto: Bruno Spada/Agência Câmara 04/09/23 - O ministro Alberto Balazeiro, do Tribunal Superior do Trabalho, participou, nesta segunda-feira (4), de audiência pública sobre “As relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia”, na Comissão de Trabalho [...]
A medida faz parte do compromisso do TST com a transparência e com a tomada de decisões baseada em evidências Notebook com o portal da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do TST 04/09/23 - O Tribunal Superior do Trabalho lançou, na última quinta-feira (31), o portal da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de [...]
