Estão previstas milhares de audiências de conciliação, maratonas de pesquisa patrimonial e liberação de recursos para quem aguarda a solução final de uma decisão judicial Processos são Vidas - Semana Nacional da Execução Trabalhista - A Justiça além dos números - 13ª Edição - de 18 a 22 de setembro 18/09/2023 - De hoje (18) [...]
15/09/23 - Após uma semana de diagnóstico dos procedimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho, apresentou nesta sexta-feira (15/9) o balanço final da correição ordinária, com a leitura da ata. O destaque foi a diminuição no tempo médio de julgamento de ações, [...]
15/09/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Empresa Brasileira de Distribuição (EBD) Ltda., de Macapá (AP), contra condenação a repassar valores ao sindicato dos trabalhadores para a manutenção de convênios médicos aos integrantes da categoria. Para a Terceira Turma, a medida não viola o princípio da [...]
15/09/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de duas cuidadoras de Ceará-Mirim (RN) a horas extras no período que extrapolar os limites diário e semanal da jornada do empregado doméstico. O entendimento de que cabia a elas comprovar a jornada a mais foi afastado pela Turma, que declarou que a [...]
15/09/23 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nesta quinta-feira (14), Sessão de Identificação e de Divulgação das notas das Provas Escritas Discursivas do 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura do Trabalho. O resultado preliminar da Prova Escrita Discursiva será publicado na próxima segunda-feira (18), passível de recurso. A segunda [...]
14/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Digisec Certificação Digital, microempresa de Goiânia (GO), a pagar diferenças salariais a uma auxiliar administrativa que recebia menos que o salário mínimo. Segundo o colegiado, a remuneração pode até variar de acordo com a quantidade de horas trabalhadas ou de unidades produzidas, mas [...]
14/09/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Centro Oeste Asfaltos S.A., de Cuiabá (MT), indenize um engenheiro civil pelo uso de equipamento de laboratório próprio na atividade desempenhada. Segundo o colegiado, o material era usado em benefício da empresa, e os custos do trabalho são de inteira responsabilidade do empregador.Massa [...]
13/09/23 - Uma cerimônia realizada nesta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o lançamento do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, que abre as comemorações pelos 35 anos da Constituição Federal de 1988. Trata-se de uma iniciativa conjunta do STF e dos tribunais superiores STF - Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal [...]
Audiência de conciliação da Eletrobras no TST 13/09/23 - Em audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira, as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e as entidades sindicais das categorias profissionais discutiram pontos específicos do Plano de Demissão Voluntária (PDV) de 2023 a partir da mediação do ministro Agra Belmonte. Uma nova audiência está [...]
13/09/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ambev S.A., maior fabricante de cervejas do mundo, a pagar indenização de R$ 50 mil a um vendedor de Vitória (ES) submetido a assédio moral durante sete anos. Sob a alegação de cobrança de metas, ele era chamado por supervisores, gerentes e até colegas [...]
