03/10/23 - Uma teleatendente de Londrina (PR) receberá indenização de R$ 10 mil da Vikstar Services Technology S.A. porque a empresa vinculava o pagamento de um prêmio de incentivo ao tempo de idas ao banheiro. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou inadequados e reprováveis os procedimentos adotados pela empregadora.Humilhantes [...]
As inscrições estão abertas para o evento, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário - Documentos Digitais do Poder Judiciário: gestão arquivística e perspectivas 03/10/23 - O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoverão, nos dias 19 e [...]
Detalhe de letreiro da Eletrobras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 02/10/23 - O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, se reúne nesta terça-feira (3), às 14h, com as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e as entidades sindicais das categorias profissionais. Em mais uma rodada de negociação, os representantes dos trabalhadores devem se manifestar sobre [...]
02/10/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior Trabalho julgou improcedente a pretensão da Construtora Celi Ltda., de Aracaju (SE), de não seguir as normas coletivas do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Sergipe (Senge/SE). De acordo com o colegiado, os engenheiros têm estatuto profissional próprio e, por isso, integram categoria profissional diferenciada.Representatividade A construtora havia [...]
Fachada do TRT da 19ª Região (AL) 02/10/23 - Nesta segunda-feira (2), a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, iniciou os trabalhos correcionais no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL). Na quarta-feira (4), das 14h às 17h30, ela receberá entidades e representantes da advocacia com processos em tramitação no [...]
02/10/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a responsabilidade de um empregador doméstico pelos encargos trabalhistas de um caseiro ao período em que ele ocupou o imóvel como inquilino. Com isso, foi afastada a condenação relativa à época anterior, em que o trabalhador prestara serviço ao proprietário. O entendimento é o de [...]
02/10/23 - Cientista política, historiadora e especialista em estudos pós-coloniais, a francesa Françoise Vergès será a conferencista na abertura do “Ver o Invisível: Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado”, que ocorrerá na próxima quarta-feira (4), na sede do Tribunal Superior do Trabalho, a partir das 8h30. O evento debaterá a importância individual e coletiva desses [...]
Pesquisa de Satisfação do TST - 1º de outubro a 30 de novembro 02/10/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) inicia, nesta segunda-feira (2), a Pesquisa de Satisfação 2023, aberta ao público em geral e a membros da advocacia e do Ministério Público, partes em processos judiciais e estudantes de Direito. O objetivo é conhecer [...]
30/09/23 - Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) alcançou o nível de excelência entre os Tribunais Superiores no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário 2023 (iGovTIC-JUD), com grau de satisfação de 90,43%. Entre os tribunais superiores, apenas o TST e o Superior [...]
29/09/23 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) mediou um acordo entre a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e um prestador de serviços que encerrou uma reclamação trabalhista ajuizada em 2016. Para participar da audiência telepresencial, o trabalhador procurou a 3ª Vara do Trabalho de Macaé [...]
