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Terceira fase do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho começa neste domingo (4)

As pessoas aprovadas nas provas escritas (discursiva e de sentença) realizarão avaliação psicológica em Brasília 02/02/24 - Os 244 candidatos e candidatas aprovados na segunda etapa do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho passarão por avaliação psicológica neste domingo (4), em Brasília. O exame faz parte da terceira etapa do certame e será realizado pela Fundação [...]

2024-02-02T15:53:00-03:002 de fevereiro de 2024|TST|

TST abre Ano Judiciário com foco na produtividade e na promoção da dignidade e da emancipação social

01/02/24 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta quinta-feira (1º) a Abertura do Ano Judiciário de 2024, com sessão do Órgão Especial. Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou números que indicam aumento de 11,7% da produtividade e reiterou o compromisso da Justiça do Trabalho com a promoção da dignidade [...]

2024-02-01T17:10:00-03:001 de fevereiro de 2024|TST|

TST recebe visita da Rede Trans na Semana da Visibilidade Trans

01/02/24 - No encontro, a presidente da rede, Tathiane Aquino de Araujo, destacou que apesar de celebrar este ano os 20 anos da Visibilidade Trans, muito ainda precisa ser feito para combater a transfobia, acabar com a morte de pessoas trans e de travestis e aumentar sua inclusão nas escolas e no mercado de trabalho. Para [...]

2024-02-01T14:44:00-03:001 de fevereiro de 2024|TST|

Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo

01/02/24 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a uma atendente da Gomes Alimentos, microempresa de Ipatinga (MG), o direito à estabilidade provisória da gestante. A empresa demonstrou, por meio de prova nova, que ela havia sofrido um aborto espontâneo.Dispensa Na reclamação trabalhista, a atendente [...]

2024-02-01T12:59:00-03:001 de fevereiro de 2024|TST|

Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás

30/01/24 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Liquigás Distribuidora S.A. contra a reversão da justa causa de um técnico de segurança do trabalho dispensado após a explosão num depósito de gás. A empresa o acusava de negligência e indisciplina. Mas, conforme as provas do processo, ele estava fora no [...]

2024-01-30T18:00:00-03:0030 de janeiro de 2024|TST|

Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto

29/01/24 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo em que um técnico em eletricidade pedia créditos trabalhistas que já tinham sido acertados com a ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. em acordo firmado na Comissão de Conciliação Prévia  (CCP) que previa quitação geral sobre os direitos e os valores [...]

2024-01-29T19:55:00-03:0029 de janeiro de 2024|TST|

Justiça do Trabalho reforça alerta para o combate ao trabalho escravo contemporâneo

28/01/24 - Quando a juíza auxiliar Adriana Melonio, em um gesto trivial, perguntou ao homem que servia seu copo com água, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho (TST), como ele se chamava, não poderia imaginar a história surpreendente que o nome ouvido em resposta, Maurício, guardava. "Eu adoro o meu nome, fui eu que [...]

2024-01-28T08:00:00-03:0028 de janeiro de 2024|TST|

Representantes da sociedade civil e sindicatos apresentam sugestões para protocolo sobre  gênero, raça e diversidade na Justiça do Trabalho

26/01/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)  realizaram, nesta sexta-feira (26), audiência pública para receber sugestões para a elaboração de um protocolo com diretrizes para julgamentos sem discriminação de gênero, raça e diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho. O evento foi transmitido ao vivo [...]

2024-01-26T16:42:00-03:0026 de janeiro de 2024|TST|

Confira a lista de entidade e pessoas que participarão da audiência pública sobre gênero, raça e diversidade da Justiça do Trabalho

O encontro será realizado nesta sexta-feira (26), a partir das  9h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube. 25/1/2024 - Representantes da sociedade civil, entidades e organizações irão debater sobre gênero, raça e diversidade em audiência pública nesta sexta-feira (26), das 9h30 às 12h30, em audiência pública promovida pela Justiça do Trabalho. [...]

2024-01-25T20:05:00-03:0025 de janeiro de 2024|TST|

Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade

25/01/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market Place Comércio de Alimentos Ltda. (rede Coco Bambu) contra condenação ao pagamento de indenização a uma auxiliar de cozinha dispensada ao fim do contrato de experiência, quando já estava grávida. A decisão segue a jurisprudência do TST (Súmula [...]

2024-01-25T14:12:00-03:0025 de janeiro de 2024|TST|