A audiência pública foi realizada nesta segunda-feira (4), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
Audiência pública na Câmara dos Deputados. Foto: Bruno Spada/Agência Câmara
04/09/23 – O ministro Alberto Balazeiro, do Tribunal Superior do Trabalho, participou, nesta segunda-feira (4), de audiência pública sobre “As relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia”, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A sociobioeconomia é o modelo de geração de riqueza que prioriza a preservação dos recursos naturais e leva em consideração a dignidade humana das populações envolvidas.
Condições dignas
Segundo o ministro Balazeiro, que também é coordenador nacional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho, há uma preocupação cada vez maior sobre o processo de produção, de modo a garantir condições dignas e compatíveis com a preservação do meio ambiente. “Muitos debates relacionados aos trabalhos verdes ainda não contemplam o que a proposta dessa comissão hoje apresenta, que é o desenho regulatório de formas de preservação de trabalho e de trabalho digno”, afirmou.
Pacto intergeracional
Para o ministro, é essencial um olhar para o aspecto social da sustentabilidade quando se trata de sociobioeconomia e de trabalhos verdes. Segundo ele, é preciso que, nesse debate, também se insira o pacto intergeracional de preservação do meio ambiente do trabalho, e não apenas do meio ambiente como um todo. “Isso preserva os direitos sociais e a agenda de trabalho decente”.
Sobre a audiência
A audiência pública foi requerida pelo presidente da Comissão, deputado Airton Faleiro (PT/PA), e contou com a participação de representantes de trabalhadores, de populações extrativistas, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
(Com informações e fotos da Agência Câmara de Notícias)