O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado nesta quinta-feira (22) no STJ.
Mesa de painel do seminário
23/06/23 – O protagonismo do Judiciário e a diversidade nos sistemas de direitos humanos foram temas de dois painéis do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural”, realizado nesta quinta-feira (22) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidiu o painel “O protagonismo do Judiciário na afirmação da cidadania plural”, com a participação do diretor da FGV Direito de São Paulo, Oscar Vilhena Vieira; da professora Maria Tereza Sadek, do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP); e do juiz assessor da Presidência do STJ Marcos Zilli.
Segundo o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a Justiça também é responsável por criar mecanismos de acesso aos direitos em favor das pessoas LGBT+. “Acesso é acolher, inclusive pelo Poder Judiciário”, afirmou o vice-presidente do TST.
Oscar Vilhena citou o assassinato da vereadora Marielle Franco e os atentados contra a população indígena Yanomami para fazer referência aos impactos das desigualdades econômicas, políticas e sociais no reconhecimento e na afirmação de direitos. A professora Maria Tereza Sadek apresentou o conceito de “desigualdades cumulativas” – referência às pessoas que não têm renda e, adicionalmente, ficam privadas de acesso a itens como educação, saúde e justiça. No encerramento do painel, o juiz Marcos Zilli comentou que as ações dos movimentos sociais não teriam reverberação se o Judiciário não estivesse aberto ao reconhecimento de direitos.
(Com informações e foto do STJ)