O encontro tem como objetivo contribuir para a construção do novo documento do Programa de Parceria Brasil-OIT.
Participantes da oficina posando para foto na sede da OIT. (Foto: divulgação)
5/4/2023 – O Tribunal Superior do Trabalho participou, nesta terça-feira (4), da Oficina de Planejamento do novo Programa de Parceria Brasil-OIT para Promoção da Cooperação Sul-Sul (CSS). O evento foi realizado no escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília.
Planejamento
A atividade tem como objetivo contribuir para a construção do novo documento do Programa de Parceria Brasil-OIT. O documento definirá os resultados para os próximos anos, vai identificar as políticas brasileiras prioritárias para a CSS além de alinhar as expectativas e responsabilidades dos parceiros do programa para as iniciativas de cooperação sul-sul que serão desenvolvidas entre 2023 e 2027.
Durante o evento foram discutidos formas de cooperação para erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçado; fiscalização do trabalho; saúde e segurança no trabalho; promoção da igualdade no mundo do trabalho e proteção social, além de políticas e desafios para a Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT.
As Organização da Nações Unidas (ONU) define a Cooperação Sul-Sul (CSS) como “um processo pelo qual dois ou mais países em desenvolvimento buscam seus objetivos de desenvolvimento de capacidades individuais e/ou compartilhados através do intercâmbio de conhecimentos, habilidades, recursos e expertise técnica, e através de ações coletivas regionais e inter-regionais, incluindo parcerias que envolvem governos, organizações regionais, sociedade civil, academia e o setor privado, para seu benefício individual e/ou mútuo dentro e entre regiões”.
Cooperação institucional
A oficina contou com a participação de diversas instituições públicas e da sociedade civil. O TST foi representado pelo secretário-geral da presidência, Rogério Corrêa Ribeiro, e pela assessora de Relações Internacionais substituta, Camila Jardim Aragão.
Além do TST e da OIT, participaram do evento representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), dos ministérios das Relações Exteriores; do Trabalho e Emprego; da Previdência Social; do Desenvolvimento Social, dos Direitos Humanos; além da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Central única dos Trabalhadores (CUT) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
(Secom/TST – Com informações da OIT)