16/06/23 – Concluindo os trabalhos desenvolvidos no decorrer da semana, quando realizou reuniões, visitas e levantamento de dados adicionais, a ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho, encerrou nesta sexta-feira (16) a correição ordinária na Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), com a leitura da ata em que apresenta os principais pontos de destaque e recomendações.

Durante a correição, a ministra e sua equipe cumpriram uma ampla agenda de reuniões com representantes da magistratura, do quadro de pessoal, da OAB, do MPT e de outras entidades e instituições. Também visitou duas varas do Fórum Trabalhista de Belém e a recém-instalada Divisão de Apoio ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (Dinfa), que mereceu destaque na ata. Em todos os momentos, a ministra pôde dialogar sobre a atuação do Tribunal na região, com o objetivo de visualizar pontos de melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais. 

Atuação das Varas

Na ata, foram destacadas as atividades de duas varas do Fórum de Belém (14ª VT e 16ª VT), que, só em 2023, realizaram mais de 300 audiências presenciais, além do resultado do Prêmio Igest 2022, que apontou 35 das 56 Varas de Trabalho do TRT-8 entre as 25% melhores do país.

Recomendações 

As recomendações feitas pela equipe correcional envolvem ajustes em áreas como Ouvidoria, precatórios, atenção à saúde, acessibilidade, segurança da informação e trabalho presencial. “A ideia é estimular que juízes e advogados voltem para a sala de audiência, porque a parte, na maioria das vezes, não tem acesso à informática para fazer uma audiência que dura duas, três ou até quatro horas”, afirmou. “Estamos viajando o país estimulando a Justiça a voltar a fazer o trabalho que sempre soube fazer, baseado na oralidade, que distingue a Justiça do Trabalho dos demais ramos”.

Para a corregedora-geral, o balanço da correição foi positivo. Apesar de problemas internos, como a falta de servidores, o Tribunal teve e consegue manter um alto nível de produtividade e conhecimento”, ressaltou.

(Com informações e foto do TRT-8)